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Home > contrato > detail > numero:0202 > 2020-SAUDE > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0202/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de Suplementos, Dietas Enterais e Fórmulas para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria
Data Assinatura
26/05/2020
Data Publicação
26/05/2020
Data Inicial
26/05/2020
Data Final
25/11/2020
Fornecedor
GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOS
Fornecedor CPF/CNPJ
18.545.564/0001-75
Valor Inicial
R$ 10.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP029/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
26/05/2020
Valor Estimado
R$ 365.865,00
Valor Total
R$ 365.865,00
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Apostilamento para inclusão da fonte Covid. 23/09/2020 01/08/2020 25/11/2020
Registros: 1 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
21080005/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21/08/2020 R$ 10.200,00
Registros: 1 Total R$ 10.200,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
0202/2020 Contrato Principal SMS_2020_0202-2020..pdf
PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf Aditivo PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf
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